Se você ou seu dependente precisa fazer tratamento para câncer ou precisa ser transferido para tratamento em outra cidade, a primeira coisa a fazer é conversar com o(a) assistente social do hospital da sua cidade, ou com o médico que fez o diagnóstico da doença. Eles irão informá-lo sobre quais seus direitos e, caso haja necessidade, sobre o processo de transferência. Se tiver dificuldade em conseguir essas informações, entre em contato com a Secretaria de Saúde de seu Estado (para saber o telefone, clique aqui). Se você não conseguir informações e precisar fazer o tratamento em outra cidade, procure a assistência social ou o departamento de saúde da prefeitura de sua cidade.

Explicamos aqui alguns pontos básicos que poderão ajudá-lo:

Informações gerais

* Para a criança (ou adolescente) não perder o ano letivo enquanto realiza o tratamento, o responsável ou pessoa próxima deve ir à secretaria da escola que ela freqüentava e apresentar o laudo médico.
* O responsável pela criança (ou adolescente) pode sacar o Fundo de Garantia (FGTS). O FGTS é um fundo formado pelos depósitos mensais que as empresas realizam em nome dos seus empregados, correspondente a 8% do salário de cada funcionário (por mês). O FGTS pertence exclusivamente aos empregados que, em situações específicas, podem dispor do total depositado em seus nomes. Para saber como realizar o saque, entre em contato com o(a) assistente social do hospital. Para mais informações, clique aqui.
* No hospital no qual estiver realizando o tratamento, procure o(a) assistente social, e se informe quanto a nutricionistas e psicólogos disponíveis para atendimento. A maioria dos grandes hospitais infantis oferece atendimento destes profissionais gratuitamente para os pacientes em tratamento.

Informações para pessoas que precisarão fazer tratamento em outra cidade

Assim que seu médico decidir que precisa fazer o tratamento em um centro de outra cidade, e você não tiver um parente nesta cidade, duas coisas podem acontecer:
1) o(a) assistente social do hospital da sua cidade entrará em contato com uma casa de apoio da cidade para a qual você irá; ou
2) se o hospital não tiver assistente social, você deverá entrar em contato com a Secretaria de Saúde de seu Estado, ou com a prefeitura (para saber o telefone da Secretaria, clique aqui).

* Se você tiver um parente que more na cidade para a qual irá, entre em contato com ele. Principalmente no início do tratamento é importante contar com o apoio de um familiar.
* Caso não tenha, poderá ficar hospedado em uma casa de apoio, onde podem se hospedar quem está realizando o tratamento e seu acompanhante.
* Alimentação e transporte, geralmente, ficam por conta da casa de apoio. Mas na maioria dos casos, a casa fornece transporte para ida ou volta do hospital, e o outro trajeto deve ser feito pelo responsável e a criança com transporte público normal. Mas saiba que, no transporte, você tem direito a isenção tarifária. Isso quer dizer que nem o acompanhante nem a criança (ou adolescente) pagam passagem em ônibus circulares regulares na cidade. Para isso, basta fazer um carteirinha de isenção junto à empresa de transporte. Entre em contato com o(a) assistente social do hospital para se informar sobre o endereço em que deve comparecer e que documentos levar. Na cidade de São Paulo, há uma instituição que fornece auxílio de transporte, a AHPAS.
* Quem precisa fazer tratamento médico fora de sua cidade faz parte do programa do SUS chamado Tratamento Fora Domicílio (TFD). Este programa oferece passagem aérea de ida e volta para o paciente e seu acompanhante para a cidade onde será realizado o tratamento. Além disso, oferece ajuda de custo para as despesas do dia-a-dia durante o tratamento (cerca de 15 reais por dia). Quem fornece o auxílio TFD é a Secretaria de Saúde de seu município de origem. Para entrar com o pedido de auxílio, é necessário antes ter a consulta agendada no centro de tratamento da cidade para a qual o paciente irá. Converse com o(a) assistente social do hospital de sua cidade para se informar ou com o médico que fez seu diagnóstico. Se tiver dificuldade em conseguir com eles essas informações, procure a Secretaria de Saúde de seu Estado (para saber o telefone da Secretaria, clique aqui).
* Se você precisar ir para a cidade onde deverá fazer o tratamento antes do benefício ser liberado, deixe uma procuração com uma pessoa da família no seu município de origem para que ela possa dar continuidade ao processo. Caso possa esperar sair o auxílio, a Secretaria de Saúde entrará direto em contato com a casa de apoio do município que receberá o paciente e o acompanhante.
* As casas de apoio são organizações sem fins lucrativos formadas por um grupo da sociedade. Geralmente, não recebem ajuda do governo para pagar suas despesas. Enquanto estiver alojado em uma casa de apoio, colabore o quanto puder com o bom funcionamento dela. Se tiver algum problema, fale com o(a) assistente social do hospital no qual você (ou seu dependente) está realizando o tratamento.

Leia a cartilha Direitos do Paciente Oncológico

Links

Ministério da Saúde – Saúde da Criança

Ministério da Saúde - Portal de Acesso à Informação em Saúde

Guia de direitos